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ACS AMBIENTAL

A ACS Ambiental atua na área de consultoria e planejamento ambiental, desenvolvendo serviços de alta qualidade e responsabilidade. A empresa objetiva viabilizar a instalação e operação de empreendimentos sustentáveis. A equipe ambiental é composta por advogados, administradores e engenheiros de diversas especialidades. Dentre as soluções ofertadas pelo time, destacam-se os seguintes itens:

 

Levantamento Panialtimétrico;

Memoriais Descritivos;

Regularização de empreendimentos e obtenção das licenças municipais, estaduais e feriais;

Diagnóstico de Entorno;

Estudo de Impacto Ambiental (EIA);

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);

Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU);

Licença do Corpo de Bombeiro;

Licenciamento Ambiental;

Plano de Controle Ambiental (PCA);

Projeto Paisagístico;

Relatório Ambiental Simplificado (RAS);

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

Relatório de Viabilidade;

Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório que antecede a instalação de qualquer empreendimento potencialmente poluidor ou degradador do meio ambiente. A ACS Empresarial conta com uma equipe regulamentadora que elabora uma gama variada de estudos para obter a autorização de construção e funcionamento de seu projeto. Dentre os serviços pela ACS, vale destacar:

-Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF (classes 1 e 2)

-Estudos Ambientais: Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA); Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)

-Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais junto ao IBAMA

Cadastro Ambiental Rural - (CAR)

A ACS Empresarial conta com um corpo jurídico experiente, que identifica o que é necessário para realizar o cadastro ambiental do seu terreno. Tendo as exigências em mãos, nosso time regulamentador (comosto por biólogos, geógrafos e cartógrafos), elabora todos os estudos necessários para a regulamentação do imóvel, tornando o cadastro no CAR simples, idependente da condição atual da propriedade.

Vale lembrar que a não realização do CAR poderá restringir o acesso do proprietário/posseiro a linhas de crédito federal ou programas de fomento oferecidos pelos governos federal e estadual. Além disso, caso o proprietário/posseiro possua em sua área Reserva Legal e/ou Áreas de Proteção Permanente (APP) a recuperar, ele estará sujeito às penalidades impostas pela legislação vigente e não gozará de qualquer benefício previsto com o novo Código Florestal, como a diminuição da área de APP a recuperar em determinados casos  e possibilidade de computar a áreas de APP como Reserva Legal.

Georreferenciamento

Georeferenciar uma área é tornar suas coordenadas conhecidas num certo sistema de referência. Este processo inicia-se com a obtenção das coordenadas (baseadas no sistema no qual se pretende georreferenciar) de pontos da imagem ou do mapa a serem georreferenciados, conhecidos como pontos de controle.

Vale lembrar que no Brasil, a Lei 10.267/01 tornou obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais, respeitando os prazos previstos.

PTRF

O Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) é um documento que tem por objetivo a recomposição da flora, considerando-se as características bióticas e abióticas da área, em especial as características florísticas e a fisionomia regional. É solicitado pelo órgão ambiental quando o empreendimento gera intervenções ou causa danos sobre a vegetação.